Quanto ao acordo de não persecução penal, julgue o item a seguir. P...

Em relação aos sujeitos processuais, assinale a opção correta.

No tocante à prisão, à liberdade provisória e à prisão temporária, assinale a opção correta.

No que concerne à interceptação telefônica, julgue o item subsequente.Autorizada, a interceptação telefônica será conduzida pela autoridade policial, ...

O habeas corpus somente deve ser impetrado por advogado, pois se trata de processo judicial.

Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.As limitações ao direito de renúncia e ao perdão do ofendido são decorrentes da indivisibilid...

A ausência de justa causa tanto pode ser condição para sustentar o trancamento de ação penal como para promover a soltura do réu.