Julgue o item que se segue.Os municípios possuem competência para instituir três impostos: Imposto sobre a Propriedade P...

Julgue o item a seguir.Caso o valor do frete supere os preços vigentes de mercado, para incidência de ICMS, o valor excedente será considerado como pa...

Sobre as disposições gerais do Código Tributário Nacional, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)A natureza jurídica ...

Julgue o item a seguir.A Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, permite, em casos específicos, que a Fazenda Pública ou seus servidores divulguem inf...

Julgue o item que se segue.A dívida ativa tributária, após ser regularmente inscrita na repartição administrativa competente e esgotado o prazo fixado...

Julgue o item a seguir.O processo administrativo correspondente à inscrição de Dívida Ativa, à execução fiscal ou à ação proposta contra a Fazenda Púb...

Assinale a alternativa que apresenta o tributo cobrado pelo poder público municipal, estadual ou federal dos proprietários de imóveis que se valorizam...

Considerando somente os termos da Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte), estão inclu...

Julgue o item a seguir.Os tributos compreendem impostos, taxas, contribuições de melhoria e reprografia, categorias estabelecidas pela legislação trib...

As empresas optantes pelo Simples Nacional estão sujeitas à cobrança de todos os impostos federais, estaduais e municipais de forma separada, sem unif...

Analise as afirmativas a seguir: I. Segundo o artigo 5º do Código Tributário Nacional, os tributos são classificados em impostos, taxas e contribuiçõe...