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De acordo com as disposições da Política Nacional para Mulheres, da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher e do Estatuto de Ig...
Considerando esse caso hipotético, julgue o próximo item, com base nas normativas concernentes a construções. A inexistência da ART do orçamentista é ...
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e das penalidades da ANTT referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e inte...
Acerca dos objetivos e competências da ANCINE, julgue o item subsequente.Embora tenha a competência de fiscalizar o cumprimento da legislação referent...
A respeito das atribuições da ANTT conforme a Lei n.º 10.233/2001, julgue o item seguinte.A ANTT detém poderes para declarar a utilidade pública, para...
É meramente protetiva a natureza das medidas de enfrentamento à violência contra a mulher da floresta, adotadas pela Secretaria Especial de Política p...
No tocante à regulação do setor de transportes terrestres no Brasil, julgue o próximo item.Em sua atuação regulatória, cabe à ANTT harmonizar, preserv...
Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de...
Acerca da competência referente aos direitos difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Em relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item. A ANATEL, cuja autonomia é estabelecida em lei, submete, anualme...