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Assinale a alternativa que contém uma das premissas da descentralização do SUS.
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde – SUS são desenvolvidos ...
Num estudo realizado ao longo de um período de tempo, numa população constituída de 300 pessoas sujeitas a contrairem a doença X, verificou-se que um ...
O texto da Portaria Interministerial n° 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não sup...
Consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA):
De acordo com a Lei que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços corre...
A legislação que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS estabelece que a Conferência de Saúde se reunirá, a cada
A construção e a efetivação do Sistema Único de Saúde (SUS) dependem de um arcabouço jurídico robusto que assegure seus princípios e diretrizes. Nesse...
Grande parte dos criadouros de Aedes aegypti encontra-se no peridomicílio, por isso a educação em saúde tem papel relevante na sua redução. Portanto,
As habitações rurais obedecerão às exigências mínimas estabelecidas pelo Decreto Estadual no 12.342/1978, quanto às condições sanitárias, ajustadas as...