Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200483416O candidato ao cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinalar a alternativa que apresenta o único tributo que nã...1457941200483416Ano: 2022Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Renascença - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e Tarifas | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública | Impostos Municipais | Contribuições de MelhoriaO candidato ao cargo de Fiscal da Prefeitura Municipal deve assinalar a alternativa que apresenta o único tributo que não possui uma destinação específica, ou seja, pode ser utilizado de forma discricionária pelo Ente público que o arrecadou:ATaxas públicas.BContribuição para iluminação pública.CTarifa cobrada por serviço público concedido.DContribuição de melhoria.EImposto sobre serviços de qualquer natureza. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063266Direito TributárioUm cidadão da Município faleceu no ano de 2022. O falecido possuía uma dívida tributária junto à Fazenda Municipal no valor de R$ 40.000,00 e que não ...Questão 457941200138069Direito TributárioPublicada em 01/07/2023 lei que aumentou a alíquota do Imposto Sobre Serviços de um Município do Estado do Paraná, assinale a alternativa que apresent...Questão 457941200577504Direito TributárioConfirmada a ocorrência do Fato Gerador, a autoridade administrativa deverá constituir o lançamento tributário, sob pena de responsabilidade funcional...Questão 457941200935823Direito TributárioOutros dois importantes componentes são o tipo da obrigação tributária e do sujeito passivo. Analise as afirmativas que tratam destes dois temas: I - ...Questão 457941201215042Direito TributárioUm Contribuinte compareceu no plantão fiscal da Prefeitura Municipal alegando que estava sendo cobrado da taxa de coleta de resíduos (coleta de lixo) ...Questão 457941201368854Direito TributárioUm Contribuinte do Município de Renascença efetuou uma operação classificada como infração na legislação tributária do Município. Após o ato, a legisl...Questão 457941201494071Direito TributárioO Código Tributário Municipal define os critérios para incidência do imposto sobre a transmissão por ato oneroso inter vivos, de bens imóveis (ITBI), ...Questão 457941201563225Direito TributárioSujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois ti...Questão 457941201750874Direito TributárioDeterminado Contribuinte compareceu ao Plantão Fiscal da Prefeitura Municipal com o intuito de solicitar mudança do seu domicílio fiscal. Ele possui a...Questão 457941201854642Direito TributárioO prazo máximo para que a fazenda pública constitua, através do lançamento o crédito tributável, contado a partir do primeiro dia do exercício seguint...