Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200483709A respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.1457941200483709Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito Eleitoral | Coligações e Infidelidade PartidáriaA respeito da atuação dos partidos políticos e das estratégias de exercício da democracia, assinale a opção correta.ANo Brasil, a discussão acerca da viabilidade de candidaturas avulsas está relacionada com o respeito às condições de elegibilidade previstas na CF e às garantias previstas no Pacto de San José da Costa Rica.BO sistema eleitoral distrital tem natureza proporcional, o que possibilita o prestígio da representação de minorias e a diminuição do clientelismo político.CO modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, com participação tanto do poder público quanto do setor privado, sendo possível posterior retificação, na justiça eleitoral, dos limites de gastos de cada campanha.DAo eleito por partido que não alcançar a cláusula de desempenho eleitoral exigida pela legislação será assegurado o mandato, desde que ele se filie a outro partido.EA CF prevê a proteção à fidelidade partidária, de modo que, nos cargos alcançados pelo sistema majoritário, a arbitrária desfiliação partidária implica renúncia tácita do mandato.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235508Direito EleitoralAssinale a opção correta com relação aos partidos políticos.Questão 457941200394858Direito EleitoralA respeito de registro de candidaturas, julgue o seguinte item.A idade mínima, constitucionalmente exigida como condição de elegibilidade, é, em todos...Questão 457941200624734Direito EleitoralCompete aos TREs aprovar o afastamento do exercício dos cargos efetivos de seus juízes.Questão 457941200740568Direito EleitoralAcerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.Questão 457941200792005Direito EleitoralNo âmbito da justiça eleitoral, ação de impugnação de mandado eletivo de governador de estado obtido mediante corrupção eleitoralQuestão 457941200977154Direito EleitoralA CF assegura autonomia aos partidos políticos para definirem sua estrutura interna, organização e funcionamento, sendo-lhes permitido, inclusive, ado...Questão 457941201316204Direito EleitoralÉ correto afirmar que a inelegibilidadeQuestão 457941201571292Direito EleitoralCompete privativamente ao TSE julgar os conflitos de competência de juízes eleitorais de determinado estado.Questão 457941201865585Direito EleitoralAssinale a opção correta acerca do ilícito da captação de sufrágio.Questão 457941202067798Direito EleitoralCompete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos.