De acordo com a LDB, o poder público deverá
instituir cadastro nacional de alunos com altas
habilidades ou superdotação matriculados na
educação básica e na educação superior, a fim de
fomentar a execução de políticas públicas
destinadas ao desenvolvimento pleno das
potencialidades desse alunado. Dentro desse
contexto, como serão definidos os mecanismos
de acesso aos dados do cadastro e as políticas de
desenvolvimento das potencialidades do
alunado?