Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200483749Segundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão...1457941200483749Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Vanini - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Vanini | Lei nº 720/2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos de VaniniSegundo a Lei Municipal nº 720/2003 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, os cargos públicos NÃO serão providos por: AAproveitamento. BAposentadoria.CReversão.DNomeação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245198Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São considerados, pela Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município, membros da Alta Administração, t...Questão 457941200589148Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar...Questão 457941200713504Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os Conselhos Comunitários, analisar os itens abaixo: I. Cada distrito terá um Conselho Comunitário co...Questão 457941200938382Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Acerca das isenções de pagamento, com base no Decreto Municipal nº 46/2017, assinalar a alternativa INCORRETA.Questão 457941201173672Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A respeito dos projetos de lei que são de iniciativa privativa do Prefeito, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmati...Questão 457941201455988Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente oc...Questão 457941201464168Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal nº 855/00 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a investidura do servidor estável no cargo anteriormen...Questão 457941201622805Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.620/2003 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, consideram-se como de necessidade temporária...Questão 457941201866995Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Código de Posturas do Município, sobre o trânsito público, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alte...Questão 457941201983359Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Baseando−se na Lei Orgânica do Município, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. Medida provisória.II. Leis delegadas.III. Res...