No que se refere a crimes contra a ordem tributári...

Q: No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.

A) A obrigação tributária identificada como obrigação assessória é passiva de multa de acordo com as sanções tributárias. | B) O auto de infração deve descrever adequadamente o ilícito cometido e a aplicação da penalidade. | C) O direito tributário é determinado por culminar sanções não criminais para determinadas condutas ilegais. | D) O funcionário público que participar do fato ilegal contra a ordem tributária sem que esteja no exercício de sua função responderá pelo crime tributário. | E) A responsabilidade tributária penal, prevista no direito tributário, refere-se às sanções fixadas pela legislação tributária, em sentido estrito.

457941200483832

Ano: 2015Banca: COPESE - UFPIOrganização: Prefeitura de Bom Jesus - PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Infrações Penais Tributárias | Infrações Tributárias

No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a opção INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a ...

No que se refere a crimes contra a ordem tributária, identifique a ...