Analise o texto abaixo: De acordo com a Lei Orgânica do Município de Caçador, a Câmara Municipal compor-se-á de ...........

Com fundamento no Decreto nº 4.237, de 29 de novembro de 2005, que aprova o regulamento, tabela tarifária e tabela de preços e serviços da Empresa Mun...

De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores estatutários das carreiras típicas da área da saúde municipal de São José (Lei...

As escadas para habitações devem apresentar as características, como a largura e a altura, de acordo com o Código de Obras e Edificações do Município ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Brusque, o controle interno, a ser exercido pela administração direta e indireta municipal, deve abranger...

Segundo o Código de Posturas do Município de Brusque (Seção VI que trata de Saneamento e Salubridade Pública), quando a água potável for obtida por me...

Considerando a Lei Complementar 136: A demolição de qualquer edificação, excetuados os muros de fechamento até ........... m de altura nas avenidas e ...

Conforme a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, quanto ao Prefeito e ao Vice Prefeito, é correto afirmar:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bombinhas, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Decreto nº 8156, de 28 de abril de 2016, do Município de Balneário Camboriú: 1. Endemia é a ocorrência de determinada doença que acome...

Analise as afirmativas abaixo de acordo com Lei Orgânica do Município de Cunha Porã. 1. É vedado ao Município de Cunha Porã atuar em atividades econôm...