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São características do Projeto Político Pedagógico numa perspectiva emancipatória:
I. O movimento de busca em favor da democracia na escola;
II. A centralidade na inclusão, valorização da diversidade e atenção às necessidades e expectativas educacionais dos estudantes;
III. A previsão de processos participativos em sua elaboração, execução e avaliação;
IV. A lógica do paradigma da gestão de resultados, enfatizando aspectos como produtividade, controle, medidas de efetividade;
V. Sua legitimidade é dada pelo sistema de ensino e supõe alinhamento às suas políticas a cada governo;
VI. Vincula as dimensões técnica e política do trabalho pedagógico, articulando-as ao contexto social.