De acordo com a Lei nº 1.182/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são deveres do servidor: I. Pr...

Consoante ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O funcionário responderá civil, penal e administrativam...

De acordo com a Lei Municipal nº 6.526/2021 — Código de Ética da Administração Direta e Indireta do Município de Canoas, assinalar a alternativa que p...

Segundo o Decreto Municipal nº 46/2017, o tempo máximo de permanência nas vagas delimitadas será de:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Horizontina, sobre as atribuições do Prefeito, analisar os itens abaixo: I. Vetar projetos de lei o...

Segundo a Lei Complementar nº 033/2019 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, são formas de provimento dos cargos públicos: I. Demissão...

Segundo a Lei Municipal nº 1.663/2003, sobre a promoção, analisar a sentença abaixo:A promoção ocorrerá quando o professor tiver cumprido o interstíci...

Segundo a Lei Orgânica do Município, a respeito dos Vereadores, analisar a sentença abaixo: Os Vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre info...

De acordo com a Lei Municipal nº 993/2019 — Licenciamento Ambiental, sobre o estudo prévio de impacto ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta...

A respeito da Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar a sentença abaixo: O aproveitamento de serv...