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De acordo com a RDC nº 786/2023, que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e de anatomia patológic...
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde foram instituídas pela(s) Lei(s)
Desde o final da década de 1980, vem ocorrendo um fenômeno crucial no SUS, o que se denominou ‘processo de municipalização do SUS’, quando se transfer...
No Brasil, o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) é organizado e estruturado nos três níveis de governo, federal, estadual e municipal, com...
A Lei nº 12.864, de 24 de setembro de 2013, alterou o caput do art. 3º da Lei nº 8.080 de 1990, incluindo como fator determinante e condicionante da s...
A mudança no perfil de morbimortalidade tem desafiado a gestão ao longo dos 30 anos desde a publicação das Leis Orgânicas do Sistema Único de Saúde. É...
De acordo com o Decreto Presidencial Nº 7.508/2011, assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com a Lei nº 8.080/1990 e suas alterações, NÃO é considerado um dos princípios e diretrizes do SUS:
A Resolução, que dispõe sobre regulamento técnico para funcionamento de laboratórios clínicos, está descrita na
A responsabilidade da Vigilância Sanitária é proteger e promover a saúde da população e defender a vida. Nesse sentido, o uso e acirculação de produto...