Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200484489No tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que ela1457941200484489Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Sorocaba - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Provimento e Vacância | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisNo tocante à readaptação do servidor público titular de cargo efetivo, o texto constitucional estabelece que elaAexige que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade compatíveis com o cargo de destino, podendo o servidor escolher de qual cargo irá receber a remuneração.Bserá efetivada em cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam compatíveis com a limitação do servidor, que permanecerá ainda que este venha a se recuperar.Cdetermina que o servidor possua habilitação e nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.Ddeve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física, não se aplicando na hipótese de limitações de ordem mental. Edeve ser compatível com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, devendo o servidor comprovar mensalmente a sua incapacidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126094Direito AdministrativoJoana é tesoureira da Prefeitura X e, nessa condição, responsável por efetuar o pagamento das empresas que prestam serviço à Administração. Por enfren...Questão 457941200694928Direito AdministrativoO contrato administrativo formaliza-se, entre outras formas, pelo termo de contrato que é obrigatório no caso de concorrência e de tomada de preços, b...Questão 457941200904992Direito AdministrativoQuanto à forma do ato administrativo, é correto afirmar queQuestão 457941200930564Direito AdministrativoAssinale a alternativa que define corretamente o que são os bens públicos.Questão 457941201017169Direito AdministrativoA ética profissional abrange comportamentos e condutas que regem as relações humanas e as rotinas operacionais no ambiente de trabalho. Assinale a alt...Questão 457941201321280Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 estabelece que é inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial, no caso, entre outras hipóteses, deQuestão 457941201430635Direito AdministrativoNo último mês, a ouvidoria da Prefeitura de Fiscalândia, um município de 15.000 habitantes, recebeu algumas denúncias de empresários da cidade que rel...Questão 457941201550873Direito AdministrativoA sua presença em contratos administrativos é característica marcante do regime jurídico administrativo:Questão 457941201630561Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta a respeito dos consórcios públicos.Questão 457941201836460Direito AdministrativoA respeito das alterações dos contratos administrativos previstos na Lei federal nº 14.133/21, é correto afirmar que