Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941200484751

Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, cons...

📅 2010🏢 VUNESP🎯 FUNDAÇÃO CASA📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca VUNESP no concurso para FUNDAÇÃO CASA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200484751
Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Com relação ao crime de tortura, definido na Lei n.º 9.455/97, considere as seguintes assertivas:
I. a pena é aumentada se o crime é cometido por agente público;
II. se a vítima for adolescente, não se verifica causa de aumento de pena;
III. se o crime é cometido mediante sequestro, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

É correto o que se afirma em
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200220057Direito Penal

As penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os seguintes critérios e ressa...

#Regimes de Cumprimento de Pena#Penas Restritivas de Liberdade
Questão 457941200268652Direito Penal

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, assinale a alternativa correta.

#Crimes de Perigo Comum#Crimes contra a Segurança Pública
Questão 457941201202895Direito Penal

Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de

#Difamação#Delitos Contra a Honra#Calúnia#Injúria
Questão 457941201330030Direito Penal

Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

#Tipicidade Penal#Conduta: Ação ou Omissão#Delitos Patrimoniais#Subtração Mediante Ameaça#Estupro de Vulnerável#Subtração de Bens#Crimes Contra a Dignidade Sexual
Questão 457941201743384Direito Penal

A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a

#Outras Falsificações#Crimes contra a Fé Pública
Questão 457941201913504Direito Penal

Figure homicídio culposo, no qual as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária. ...

#Tipos de Penas#Penas

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre Legislação Penal EspecialQuestões do VUNESP