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Q: Após cada quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício no cargo ocupado, o servidor de provimento efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, com a remuneração do cargo. Com relação a essa

A) é vedado transformar em licença-prêmio faltas ao serviço, ou qualquer outra licença concedida ao servidor | B) em caso de acumulação de cargos, a licença-prêmio somente poderá ser concedida em relação a cada um deles separadamente | C) quando concedida por motivo de doença em pessoa da família, pode ser convertida em pecúnia | D) os períodos de gozo de licença prêmio são desconsiderados como de efetivo exercício do cargo

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Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de São Gonçalo - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 50/1991 | Legislação Municipal de São Gonçalo

Após cada quinquênio de efetivo e ininterrupto exercício no cargo ocupado, o servidor de provimento efetivo fará jus a 3 (três) meses de licença-prêmio, com a remuneração do cargo. Com relação a essa modalidade de licença, é necessário considerar que:

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