Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200485466Considerando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e...1457941200485466Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Judiciário | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Disposições Gerais do JudiciárioConsiderando os contornos constitucionais dos poderes do Estado, a competência de cada um desses poderes e os direitos e as garantias constitucionais, assinale a opção correta. AO ingresso no cargo de ministro do STF é feito por nomeação do presidente da República, aprovada a escolha por maioria simples do Senado Federal, entre cidadãos com mais de trinta e cinco anos de idade e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e ilibada reputação. BO princípio do juiz natural, por ter foro constitucional, aplica- se ao juízo arbitral. CNas comarcas onde não forem instituídas varas do trabalho, a jurisdição trabalhista será exercida pelos juízes federais. DA independência judicial constitui um direito fundamental do cidadão. EO cancelamento de súmula vinculante somente pode ser requerido pelo procurador-geral da República. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200267050Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. Havendo iminente perigo públic...Questão 457941200378458Direito ConstitucionalDeterminado cidadão norte-americano em férias em Brasília cometeu o crime de homicídio ao fugir da cena de crime de tráfico ilícito de entorpecentes, ...Questão 457941200561495Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais, à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item seguinte...Questão 457941200591426Direito ConstitucionalOs direitos de associação profissional ou sindical previstos na Constituição Federal (CF) são aplicáveis às federações e aos sindicatos das categorias...Questão 457941200741339Direito ConstitucionalEntre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito àQuestão 457941200779687Direito ConstitucionalDevido ao princípio da dignidade da pessoa humana, nem toda pessoa que seja presa deverá ser algemada no ato da prisão, ainda que esta se dê em flagra...Questão 457941201176573Direito ConstitucionalCompete, privativamente, aos TREs fixar a data das eleições para governador e vice-governador, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereado...Questão 457941201541627Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca da segurança pública e das Forças Armadas.Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, os aspectos relativos à le...Questão 457941201588992Direito ConstitucionalCom referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...Questão 457941202005568Direito ConstitucionalÀ luz da vigente Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir, a respeito dos direitos políticos, dos partidos políticos e do Poder Judiciário. O...