Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941200485664No que se refere aos delitos contra a previdência, a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferi...1457941200485664Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Infrações contra a Seguridade SocialNo que se refere aos delitos contra a previdência, a conduta de omitir, total ou parcialmente, receitas ou lucros auferidos, remunerações pagas ou creditadas e demais fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias, tipifica o crime deAsonegação de contribuição previdenciária.Bsupressão dolosa previdenciária. Cevasão previdenciária.Destelionato previdenciário.Eomissão fiscal previdenciária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200219758Direito PrevidenciárioO princípio constitucional que baliza o legislador na escolha dos riscos sociais que devem ser cobertos pela seguridade é o princípio daQuestão 457941200377145Direito PrevidenciárioUm dos pilares da estruturação da seguridade social é sua organização com base na lógica do seguro social. No Brasil, esta perspectiva estruturou e es...Questão 457941200463727Direito PrevidenciárioDepreendem-se da Constituição Federal vários princípios que orientam a seguridade social no Brasil. Dentre eles, encontra-se o princípioQuestão 457941200477070Direito PrevidenciárioDispõe a Lei n° 9.717/98 queQuestão 457941200618055Direito PrevidenciárioA concessão da aposentadoria especial dependerá da comprovação, pelo segurado, perante o INSS, do tempo de trabalho permanente, exercido em condições ...Questão 457941200639697Direito PrevidenciárioAfrodite ingressou no cargo efetivo de Professor da rede pública de ensino municipal em 12 de janeiro de 2002. Depois de anos de ininterrupta dedicaçã...Questão 457941200883655Direito PrevidenciárioNos termos da Emenda Constitucional nº 103/2019, integram o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social:Questão 457941200973578Direito PrevidenciárioNo que tange aos benefícios concedidos à família do servidor público civil da União, falecido dentro da administração pública, assinale a alternativa ...Questão 457941201033045Direito PrevidenciárioA Previdência Social constituiQuestão 457941201287885Direito PrevidenciárioTeobaldo, professor da rede particular de ensino, faleceu em 17 de dezembro de 2023, deixando a companheira e dois filhos menores, os quais solicitara...