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O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina do...

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457941200485718
Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)


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