O ensino religioso, de matrícula facultativa, é pa...

Q: O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cul

A) os estabelecimentos públicos de ensino podem optar ou não por oferecer o ensino religioso em seu currículo, caso seu conselho de escola assim o decida. | B) todas as escolas públicas devem atender o preceito legal sobre o ensino religioso cristão, em respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil. | C) o ensino religioso, como parte integrante da formação básica do cidadão, é disciplina obrigatória para todos os alunos. | D) para atender à diversidade cultural religiosa do Brasil, a escola pública deve oferecer, fora do horário regular das aulas, o ensino religioso que atenda às diferentes denominações religiosas. | E) o ensino religioso é disciplina obrigatória no currículo das escolas públicas, porém para o aluno é disciplina facultativa.

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Ano: 2020Banca: FCCOrganização: AL-APDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo.

(Artigo 33 da LDBEN, Lei n° 9.394/1996)

De acordo com esse artigo,

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