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Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Mário, investigador de polícia, retardou, indevidamente, medidas investigatórias em um inquérito polici...
Sobre os crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa INCORRETA segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.
Alcebíades é servidor lotado na Delegacia de Polícia de Valparaíso de Goiás e, sabendo que houve uma apreensão de celulares em uma operação policial e...
Assinale a alternativa que apresenta a hipótese em que todos os crimes são rotulados de hediondos ou equiparados.
Analise a seguinte situação hipotética: Hércules, que é francês, viajou de férias à Costa Rica com sua esposa Xena, de nacionalidade colombiana. Em de...
Julgue o item a seguir de acordo com o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da execução penal. A prática de falta grave interrompe o prazo par...
Orlando e Itamar são dois homens maiores de idade que procuram na internet por ofertas de prostituição feminina. Orlando então conhece uma moça de 17 ...