Visando ao estímulo do desenvolvimento local, a le...

Q: Visando ao estímulo do desenvolvimento local, a legislação do PNAE determina uma utilização de no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às entidades executoras, para a aquisição de

A) Não existe um valor máximo no limite individual de venda do agricultor familiar por ano para a entidade executora. | B) Tem prioridade na seleção o grupo dos os assentamentos de reforma agrária, seguido das comunidades tradicionais indígenas e depois as comunidades quilombolas, nessa ordem. | C) O preço de aquisição deve ser o preço praticado pelas Centrais de Abastecimento do Estado (Ceasa). | D) O planejamento de compras deve ser feito considerando sua sazonalidade e a quantidade de produtos disponíveis da agricultura familiar da região. | E) A modalidade de compra preconizada para os produtos da agricultura familiar é o procedimento licitatório.

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Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Capivari do Sul - RSDisciplina: Nutrição e DietéticaTemas: Programa Nacional de Alimentação Escolar | Resolução nº 26/2013 - Alimentação Escolar na Educação Básica no PNAE | Nutrição e Saúde Coletiva

Visando ao estímulo do desenvolvimento local, a legislação do PNAE determina uma utilização de no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo FNDE às entidades executoras, para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou do empreendedor rural. Assinale a alternativa correta acerca desse tipo de aquisição.

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