No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. O cr...

Question 1

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. O cr...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Tributário

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Liquidação, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200485892

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir.

O crédito tributário pode ser consignado judicialmente pelo sujeito passivo mesmo quando o consignante não se propõe a pagar o crédito objeto da consignação, caso em que esta será convertida em ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196636Direito Tributário

O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes. Em razão disso...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200355288Direito Tributário

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A regra constitucional de não cumulatividade do ICMS pressupõe que, na v...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200795016Direito Tributário

Julgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. Conforme jurisprudência do STJ, admite-se, no processo administrativo,...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201137692Direito Tributário

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Considerando o princípio da anterioridade, u...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias

Questão 457941201495454Direito Tributário

A indústria R S.A., que havia declarado regularmente, mas não havia pagado ICMS no valor de R$ 100.000, ciente de iminente fiscalização, já que havia ...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal

Questão 457941202049509Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as ...

#Princípio da Progressividade Tributária#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir. O cr...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Prefeitura de Mossoró - RN📚 Direito Tributário

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Mossoró - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Liquidação, Extinção do Crédito Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200485892

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Liquidação | Extinção do Crédito Fiscal

No que se refere às ações tributárias, julgue o item a seguir.

O crédito tributário pode ser consignado judicialmente pelo sujeito passivo mesmo quando o consignante não se propõe a pagar o crédito objeto da consignação, caso em que esta será convertida em ação declaratória de inexistência de relação jurídica tributária.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200196636Direito Tributário

O alto quantitativo de cidadãos inadimplentes em um município afetou sua arrecadação tributária, por culpa exclusiva dos contribuintes. Em razão disso...

#Taxas e Tarifas#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200355288Direito Tributário

Com referência à legislação dos diversos tributos, julgue o item subsequente. A regra constitucional de não cumulatividade do ICMS pressupõe que, na v...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941200795016Direito Tributário

Julgue os seguintes itens, a respeito do IPTU, do ICMS e de isenção tributária. Conforme jurisprudência do STJ, admite-se, no processo administrativo,...

#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários#Procedimento Administrativo#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual

Questão 457941201137692Direito Tributário

Acerca de conceitos relacionados à estrutura básica do Sistema Tributário Nacional, julgue o próximo item.Considerando o princípio da anterioridade, u...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípios e Regras Tributárias

Questão 457941201495454Direito Tributário

A indústria R S.A., que havia declarado regularmente, mas não havia pagado ICMS no valor de R$ 100.000, ciente de iminente fiscalização, já que havia ...

#Autodenúncia#Obrigação Fiscal

Questão 457941202049509Direito Tributário

Julgue o item que se segue, a respeito dos tributos e das espécies tributárias.Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as ...

#Princípio da Progressividade Tributária#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Contribuições Sociais#Impostos Federais