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O Brasil registrou quase 20 mil casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes em 2021. Este número representa um aumento de 21% em relação a 202...
De acordo com a Lei nº 12.852/2013 e suas atualizações, analise as assertivas abaixo: • Inclusão do jovem nos espaços públicos e comunitários a partir...
Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução das pol...
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a eles o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da ...
Em relação a produtos e serviços, à criança e ao adolescente, é proibida a venda de: I. Revistas e publicações contendo material impróprio ou inadequa...
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias, quais sejam: 1. Educação infantil gratuita às crianças de at...
O Conselho Tutelar recebeu a denúncia de que uma criança de cinco anos de idade sofria constantes castigos físicos dados por seus pais como forma de e...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A pessoa com ...
Para responder questão, considere a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.Augusto tem 16 anos e foi contratado co...
Em relação ao Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA.