Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200486034De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de lic...1457941200486034Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Barão - RSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais cujo o critério de julgamento NÃO pode ser: AMaior desconto. BMenor preço. CMaior lance.DMelhor técnica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200023078Direito AdministrativoO. é servidor público municipal há mais de 10 anos. Ao retornar de férias com sua família, sofreu um grave acidente, o que ocasionou sua aposentadoria...Questão 457941200123200Direito AdministrativoQuanto à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos, cominações previstas para certos atos de improbidade administrativa, segundo a ...Questão 457941200223070Direito AdministrativoSobre as formas de provimento dos cargos públicos, conforme a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assi...Questão 457941200711207Direito AdministrativoEntre a pessoa jurídica em si e os agentes, compõe o Estado um grande número de repartições internas. Tais repartições constituem os órgãos públicos. ...Questão 457941201110192Direito AdministrativoConsiderando-se o disposto na Lei nº 12.846/13, quanto ao processo administrativo de responsabilização, analisar os itens abaixo:I - A instauração e o...Questão 457941201123496Direito AdministrativoSobre os atributos dos atos administrativos, analisar os itens abaixo: I. Presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade s...Questão 457941201210785Direito AdministrativoConforme a Lei Complementar nº 49/2013 − Código de Posturas do Município, constitui infração toda ação ou omissão contrária às disposições deste Códig...Questão 457941201283122Direito AdministrativoAnalisar a sentença abaixo: A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que...Questão 457941201464470Direito AdministrativoSobre o processo administrativo, são consideradas vantagens em comparação com a via judicial:I. Gratuidade.II. Não precisa de advogado.III. Limitado a...Questão 457941201940026Direito AdministrativoConcernente aos atos administrativos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequênci...