Maria, desconfiada de que seu esposo Antônio a est...

Q: Maria, desconfiada de que seu esposo Antônio a estava traindo, resolveu grampear o celular de seu cônjuge, com fito de interceptar suas comunicações telefônicas, gravando inclusive. Dessa forma, Maria

A) errada, pois as comunicações telefônicas são invioláveis, salvo, por ordem judicial, para fins de investigação criminal ou instrução processual penal. | B) correta, pois agiu em defesa de sua honra e de sua família; | C) errada, pois as comunicações telefônicas são invioláveis, salvo, por ordem administrativa, legislativa ou judicial, para fins de instrução processual; | D) errada, pois as comunicações telefônicas são sempre invioláveis; | E) correta, desde que junte ao processo judicial de divórcio o inteiro teor das comunicações telefônicas gravadas;

457941200486049

Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais

Maria, desconfiada de que seu esposo Antônio a estava traindo, resolveu grampear o celular de seu cônjuge, com fito de interceptar suas comunicações telefônicas, gravando inclusive. Dessa forma, Maria conseguiu comprovar a traição, inclusive, uma ardente conversa de amor entre Antônio e sua amante. Sob o prisma das garantias fundamentais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 1988, a conduta de Maria ao proceder diretamente à interceptação telefônica está:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200486049

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Maria, desconfiada de que seu esposo Antônio a estava traindo, reso...

Questões relacionadas para praticar

Maria, desconfiada de que seu esposo Antônio a estava traindo, reso...

Questões relacionadas para praticar