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Assinale a alternativa incorreta.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, como é considerada a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipai...
A legislação vigente prevê a perda e a suspensão do poder familiar. Havendo o procedimento contraditório, quem pode decretar a perda e a suspensão do ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta em relação à adoção.
O artigo 19-B do Estatuto da Criança e do Adolescente determina que “a criança e o adolescente em programa de acolhimento institucional ou familiar po...
Assinale a alternativa correta em relação à profissionalização e ao trabalho da criança e do adolescente.
Assinale a alternativa correta em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Conforme estabelece expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, quem tem competência e em qual circunstância as decisões do Conselho Tutelar...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, qual é o procedimento que deverá ser adotado pelos dirigentes de estabelecimentos de ensino fund...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), qual conduta aplicada à criança e ao adolescente como formas de correção, di...