O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em g...

Question 1

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em g...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Fundamentos do Processo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Fundamentos do Processo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200486106

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140404Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, com o objet...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941200247823Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere a seguinte situação: “João propôs ação de indenização alegando que, ao voltar de um bar, fora atacado por alienígenas que afirmaram agir por...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia

Questão 457941200622634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere ao Código de Processo Civil, são aplicáveis ao registro do ato processual eletrônico:

#Distribuição e Arquivamento

Questão 457941200816434Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de ...

#Execução Geral#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa

Questão 457941200858211Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Paulo (autor) está discutindo em determinado processo judicial a propriedade de bem imóvel com José (réu). O imóvel em questão localiza-se na cidade d...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201386176Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes, estipularam mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidade...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais

Question 2

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em g...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Fundamentos do Processo

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Fundamentos do Processo.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200486106

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Fundamentos do Processo

O Código de Processo Civil dispõe que o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, salvo se tratar de matéria sobre a qual deva decidir de ofício.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200140404Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, com o objet...

#Tribunal de Pequenas Causas da Fazenda Pública#Tribunal de Pequenas Causas

Questão 457941200247823Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considere a seguinte situação: “João propôs ação de indenização alegando que, ao voltar de um bar, fora atacado por alienígenas que afirmaram agir por...

#Defesa do Réu e Efeitos da Revelia#Consequências da Revelia

Questão 457941200622634Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No que se refere ao Código de Processo Civil, são aplicáveis ao registro do ato processual eletrônico:

#Distribuição e Arquivamento

Questão 457941200816434Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Após realizarem transação de direitos disponíveis em audiência de conciliação, as partes chegaram a um acordo reduzido a termo relativo à cobrança de ...

#Execução Geral#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Procedimento de Execução#Execução de Pagamento de Quantia Certa

Questão 457941200858211Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Paulo (autor) está discutindo em determinado processo judicial a propriedade de bem imóvel com José (réu). O imóvel em questão localiza-se na cidade d...

#Critérios de Determinação de Competência#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201386176Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em determinada ação que tramitou na Justiça comum as partes, plenamente capazes, estipularam mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidade...

#Estrutura dos Procedimentos#Procedimentos Processuais