Os direitos que tenham, por objeto, bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade
pública ou que sejam exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base
no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização
acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao
longo de sua vida útil, por redução ao valor recuperável (impairment). Um ativo intangível
deve ser reconhecido somente quando for provável que os benefícios econômicos futuros
esperados, atribuíveis a ele, sejam gerados em favor da entidade e