Considerando o que dispõe o Código Sanitário e de Posturas do Município de Ilha Solteira, tem competência para confirmar...

Nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo André, a eleição para preenchimento de cargo vago da Mesa ocorrerá em sessão:

Complete, respectivamente, as lacunas com a alternativa correta. De acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município de Ilha Solteira, o território ...

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, tendo como objetivo o bem-estar de sua popula...

Nos termos da Lei Complementar nº 145/22, do Município de Bebedouro, é correto afirmar que o Gabinete do Prefeito é composto por:

A Lei Complementar nº 145/2022 de Bebedouro dispõe sobre:

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Bebedouro, é uma competência comum entre os entes federativos:

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Santo André, indique, dentre as alternativas abaixo, hipótese em que não é admitida a convocação extraordin...

O deslocamento do servidor, com o respectivo cargo, para quadro de pessoal de outro órgão ou entidade cujos planos e vencimentos sejam idênticos, obse...

De acordo com o regramento constante da Lei Orgânica do Município de Santo André, compete privativamente à Câmara Municipal:

O Plano Diretor de Ilha Solteira compõe-se de quatro diretrizes principais para o desenvolvimento sustentável do município. Assinale a alternativa que...