A certidão do juízo criminal é documento comprobatório apto a possibilitar o restabelecimento de direitos políticos de i...

Assinale a opção correta com relação aos partidos políticos.

A apelação criminal eleitoral deverá ser

Participa da composição dos tribunais regionais eleitorais um representante do MP.

Apenas os eleitores que estiverem no pleno gozo dos seus direitos políticos podem filiar-se a partidos políticos. Segundo a legislação aplicável, são ...

Com base no que dispõe o Código Eleitoral (CE), assinale a opção correta.

Compete ao partido político em formação indicar, no pedido de registro, o número da legenda.

A respeito de partidos políticos e filiação partidária, julgue o item a seguir. Em casos de dupla filiação, prevalece a mais antiga, uma vez que a val...

Acerca das diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais, julgue o item subsequente. Na partilha dos recursos ...

A respeito da organização de partidos políticos, assinale a opção correta.

Acerca dos recursos eleitorais, assinale a opção correta.