Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar qu...

Q: Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que

A) poderá ser devolvido pelo Ministério Público à autoridade policial se houver a necessidade de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia. | B) nos crimes de ação privada, somente poderá ser instaurado após requerimento formulado por quem tenha qualidade para intentá-la. | C) a vítima e o indiciado poderão requerer diligências, que a autoridade policial não estará obrigada a realizar. | D) após concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal. | E) a pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial.

457941200486654

Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Queixa-Crime | Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial

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