Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200486654Sobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar que1457941200486654Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Queixa-Crime | Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Processo Penal | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo PolicialSobre o inquérito policial, é INCORRETO afirmar queApoderá ser devolvido pelo Ministério Público à autoridade policial se houver a necessidade de novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.Bnos crimes de ação privada, somente poderá ser instaurado após requerimento formulado por quem tenha qualidade para intentá-la.Ca vítima e o indiciado poderão requerer diligências, que a autoridade policial não estará obrigada a realizar.Dapós concluído e remetido ao Juízo Criminal, os instrumentos do crime permanecerão sob a custódia da Polícia Civil, ficando à disposição do Juiz durante o período em que tramitar a ação penal.Ea pessoa que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200334522Direito Processual PenalNas ações penais de competência originária do Supremo Tribunal Federal, estabelece a Lei n° 8.038/90: Art. 7° − Recebida a denúncia ou a queixa, o rel...Questão 457941200532179Direito Processual PenalCom relação aos processos de competência originária, nos termos da Lei n° 8.038/90, analise as seguintes assertivas:I. Apresentada a denúncia ou a que...Questão 457941200965991Direito Processual PenalNa ação penal pública,Questão 457941201324492Direito Processual PenalA denúncia será rejeitada quandoQuestão 457941201449273Direito Processual PenalSegundo o Código de Processo Penal, é cabível a prisão domiciliar quando o agente forQuestão 457941201725548Direito Processual PenalJosé é preso em flagrante na cidade de Aracaju e, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público por crime de corrupção ativa. Oferecida a denúnci...Questão 457941201757486Direito Processual PenalEm relação à Lei n o 12.850/2013 -Lei das Organizações Criminosas, é correto afirmar que:Questão 457941201870409Direito Processual PenalO Código de Processo Penal e a Lei de Execuções Penais disciplinam a prisão em residência particular. É requisito comum a ambas as normas:Questão 457941201911780Direito Processual PenalNa ação penal privada exclusiva, o perdão do ofendidoQuestão 457941201964013Direito Processual PenalJoaquim responde a processo pela prática do delito de estelionato contra a Caixa Econômica Federal. Ainda no curso do inquérito policial, depois do in...