Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200486741A atividade financeira do Estado envolve um conjunto de conceitos que permeiam desde o orçamento público até a efetiva r...1457941200486741Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Guabiruba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisA atividade financeira do Estado envolve um conjunto de conceitos que permeiam desde o orçamento público até a efetiva realização das receitas e despesas públicas. Nesse contexto, as receitas com o ISSQN:Aadvêm de relações que colocam o poder público em posição de igualdade com o particular.Bsão consideradas receitas derivadas.Coriginam-se da exploração do próprio patrimônio estatal. Dsão reconhecidas como receitas originárias.Egeralmente não alteram quantitativamente o patrimônio público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100941Direito TributárioConsiderando o regime jurídico da execução fiscal para a satisfação dos créditos tributários, assinale a alternativa correta:Questão 457941200278480Direito TributárioEm relação aos impostos municipais, julgue as seguintes assertivas: I.A notificação do lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é fei...Questão 457941200341816Direito TributárioAnalise as seguintes assertivas: I-O crédito tributário é a obrigação tributária tornada líquida, certa e exigível pelo procedimento do lançamento. O ...Questão 457941201099323Direito TributárioAnalise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel. II.Titular do seu domínio útil. III.Po...Questão 457941201406398Direito TributárioAnalise as seguintes assertivas: I-Os tributos podem ser divididos em impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsó...Questão 457941201619123Direito TributárioSegundo o artigo 142 da Constituição Federal, "compete privativamente à autoridade administrativa constituir o crédito tributário pelo lançamento, ass...Questão 457941201788749Direito TributárioConsiderando os princípios teóricos da tributação, julgue as seguintes afirmações e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__) O princípio d...Questão 457941201899866Direito TributárioA obrigação tributária é um componente central do sistema tributário. A respeito de seus elementos, analise as afirmações a seguir e indique qual dela...Questão 457941201927749Direito TributárioSobre a Administração Tributária, assinale a alternativa correta:Questão 457941201963277Direito TributárioNo que diz respeito às limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para verdadeir...