Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação per...

Question 1

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação per...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200486812

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.

A

B

Gabarito comentado

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Questão 457941200271171Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.A unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inf...

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

Questão 457941200683673Direito do Trabalho

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze m...

#Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200857553Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho. No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de dois anos.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Questão 457941201320697Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de cur...

#Direito Coletivo do Trabalho#Direito de Greve no Brasil

Questão 457941201459549Direito do Trabalho

Assinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.

#Equiparação Salarial e Salário Isonômico#Remuneração e Salário

Questão 457941202082644Direito do Trabalho

No tocante à equiparação salarial, a prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que preceder o a...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Equiparação Salarial e Salário Isonômico#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho#Remuneração e Salário

Question 2

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação per...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito do Trabalho

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito do Trabalho, especificamente sobre Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200486812

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho | Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)

Conforme a jurisprudência dominante do TST, a CF e a legislação pertinente, julgue os itens que se seguem.

Não há incidência do fundo de garantia do tempo de serviço sobre o valor pago a título de ajuda de custo, participação em lucros ou resultados e férias indenizadas. Por outro lado, há manutenção da incidência dessa contribuição em algumas hipóteses de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, em caso de afastamento para a prestação do serviço militar obrigatório.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200271171Direito do Trabalho

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito coletivo do trabalho.A unicidade sindical prevista na CF estabelece como base territorial área não inf...

#Direito Coletivo do Trabalho#Organização Sindical

Questão 457941200683673Direito do Trabalho

O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze m...

#Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho#Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho

Questão 457941200857553Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, acerca do processo do trabalho. No processo do trabalho, a prescrição intercorrente ocorrerá no prazo de dois anos.

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho

Questão 457941201320697Direito do Trabalho

A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.Para o TST, a greve realizada com motivação política explícita, ainda que seja de cur...

#Direito Coletivo do Trabalho#Direito de Greve no Brasil

Questão 457941201459549Direito do Trabalho

Assinale a opção correta no que concerne à equiparação salarial.

#Equiparação Salarial e Salário Isonômico#Remuneração e Salário

Questão 457941202082644Direito do Trabalho

No tocante à equiparação salarial, a prescrição é parcial e alcança somente as diferenças salariais vencidas no período de cinco anos que preceder o a...

#Aspectos Fundamentais dos Contratos de Trabalho#Equiparação Salarial e Salário Isonômico#Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho#Remuneração e Salário