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Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos serão inscritos no:
Assinale a alternativa correta:
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Acerca do casamento, assinale a alternativa correta:
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha:
Devem ser registrados no Cartório de Títulos e Documentos, para gerar efeitos em relação a terceiros, entre outros:
Protocolizado o título ou documento de dívida, o Tabelião de Protesto expedirá intimação ao devedor, que será considerada cumprida após comprovação de...
De acordo com a Lei nº 7.433/85 assinale a alternativa correta:
Sobre a atividade notarial e registral, marque a alternativa correta: I. Os notários e oficiais de registro gozam de independência no exercício de sua...
São penas a que estão sujeitos os notários e registradores, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, EXCETO: