Na resolução 168/04 do CONTRAN, são
definidos os tópicos a serem abordados
nos cursos teóricos e práticos para
obtenção da Permissão para Dirigir, da
renovação da Carteira Nacional de
Habilitação e de reciclagem para
motoristas infratores, bem como nos
cursos especializados para a formação
de condutores de veículos de transporte
de passageiros, de transporte de
escolares, de transporte de produtos
perigosos e de transporte de emergência.
Esses tipos de ações podem ser
consideradas ações de