///
Qual é a pena prevista para quem deixa de comunicar prisão em flagrante à autoridade judiciária no prazo legal, de acordo com o Art. 12 da Lei de Abus...
Qual das seguintes situações caracteriza um ato de sabotagem segundo a legislação pertinente?
Ainda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe...
Um funcionário público solicitou uma quantia em dinheiro para poder aprovar um candidato a obtenção da sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). De ...
Sobre a tipicidade no Direito Penal, é correto afirmar que:
Sobre o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade), assinale a alternativa correta:
Diferença principal entre corrupção ativa e passiva:
A pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:
De acordo com o do Código Penal Brasileiro em sua parte que trata sobre os crimes em licitações e contratos administrativos. assinale a assertiva corr...