De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se a...

De acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em

Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:

Assinale a alternativa que completa corretamente afirmação:"No exercício de suas atividades, o empresário deverá se conduzir da seguinte modo, EXCETO_...

Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...

De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em

De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patent...

Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:

Marque a alternativa CORRETA:

A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...