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De acordo com o que dispõe a Lei 11.101/2005 (Lei de Falência), é correto o que se afirma em
Conforme dispõe o artigo 166, da Lei nº 6.404/76, o capital social pode ser aumentado, EXCETO por:
Assinale a alternativa que completa corretamente afirmação:"No exercício de suas atividades, o empresário deverá se conduzir da seguinte modo, EXCETO_...
Sobre sociedades e nos termos do Código Civil, NÃO é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 7º da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, se dois ou mais autores tiverem realizado a mesma invenção ou o mesmo modelo de utilid...
De acordo com o disposto pela Lei 11.101/2005, é correto o que se afirma em
De acordo com o art. 45 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, à pessoa de boa fé que, antes da data de depósito ou de prioridade de pedido de patent...
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da recuperação judicial:
Marque a alternativa CORRETA:
A evolução do Direito Empresarial é encontrada na doutrina basicamente em três fases: conceito subjetivo (Direito do Comerciante), conceito objetivo (...