///
Uma pessoa compareceu ao atendimento na Defensoria Pública do Amapá com uma sentença estrangeira definitiva proferida no âmbito de jurisdição com a qu...
A respeito da ação popular, considere:I. Pode ser proposta por pessoa jurídica.II. Na defesa do patrimônio público caberá a suspensão liminar do ato l...
Quanto à petição inicial e ao pedido,
Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz de...
Nos inventários:
O novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) dispõe que “na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, computar-se-ão somen...
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
No que tange à jurisdição, é correto afirmar:
No processo de execução e cumprimento de sentença,
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de fazer, referente ao forneci...