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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Psicologia Geral, especificamente sobre Outras Normas de Psicologia, Legislação e Normas do Conselho Federal de Psicologia, Psicologia Educacional.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação à Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, instituída pela Lei n.º 14.819/2024, bem como a aspectos pertinentes a dificuldades, problemas e potencialidades no cotidiano escolar, e ao disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo, julgue o seguinte item.
O fomento e a promoção de ações para a execução dos objetivos e das diretrizes da citada lei caberão às secretarias de Estado de
educação das unidades da Federação.