Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Administrativo/
  4. Questão 457941200487683

A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, prevê em seu artigo 20 e parágrafos 1º e 2º algumas disposições penais. A perda.....

1

457941200487683
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Balneário Camboriú - SCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021 | Outras Disposições da Lei 8.429/1992
A Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, prevê em seu artigo 20 e parágrafos 1º e 2º algumas disposições penais.


A perda........................................................... e a suspensão .......................................... só se efetivam com o trânsito em julgado da ........................................ . Não obstante, a autoridade judicial poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, do emprego ou da função,................................... prejuízo da remuneração, quando a medida for necessária à instrução processual ou para evitar a iminente prática de novos ilícitos. Este afastamento, por sua vez, será de até ..................... dias, prorrogáveis, uma única vez por igual prazo, mediante decisão motivada.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200158315Direito Administrativo

Assinale a alternativa que indica corretamente o fenômeno contratual que poderá ser registrado por meio de simples apostila ao contrato administrativo...

#Definição e Atributos#Contratos Públicos
Questão 457941200159282Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta acerca do ato administrativo.

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941200171889Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta sobre as aquisições na administração pública:

#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941200294515Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, são itens que devem obedecer a Lei de Licitações e Contratos Administrativos: 1. Alienação e co...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
Questão 457941200576870Direito Administrativo

No artigo 28 da Lei de Licitações nº 14.133, de 1º de abril de 2021, se estabelecem as modalidades de licitação sendo que uma delas se caracteriza por...

#Licitações e Lei nº 14.133/2021#Modalidades e Critérios de Julgamento
Questão 457941200753205Direito Administrativo

De acordo com a Lei 8.666/93, um contrato administrativo poderá ser alterado: 1. Unilateralmente pelo contratado. 2. Unilateralmente pela Administraçã...

#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro#Contratos Públicos#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade
Questão 457941201183214Direito Administrativo

Os Poderes da Administração Pública, em regra, se aplicam a todos os presentes no Estado, observando a competência institucional. Desta forma a faculd...

#Poder de Polícia#Poderes Administrativos#Poder Vinculado e Discricionário
Questão 457941201249288Direito Administrativo

Considere a seguinte situação hipotética: a secretaria de cultura de um município pretende contratar um famoso violinista (profissional do setor artís...

#Conceitos e Finalidades na Lei nº 14.133/2021#Princípios da Lei nº 14.133/2021#Licitações e Lei nº 14.133/2021
Questão 457941201304057Direito Administrativo

Quanto aos atos administrativos, é correto afirmar:

#Atos Administrativos#Conceito e Classificação dos Atos Administrativos
Questão 457941201484043Direito Administrativo

Quando, em um contrato administrativo, alguns eventos em função de sua imprevisibilidade e inevitabilidade criam a impossibilidade intransponível para...

#Vigência, Rescisão, Inadimplemento, Penalidades e Responsabilidade#Contratos Públicos

Continue estudando

Mais questões de Direito AdministrativoQuestões sobre Improbidade Administrativa - Leis 8.429/1992 e 14.230/2021Questões do FEPESE