Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200487912Para os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem1457941200487912Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Mampituba - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei nº 682/2013 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de MampitubaPara os efeitos da presente Lei, a licença-prêmio por assiduidade não será considerada para cálculo de qualquer vantagem Apromocional.Bpecuniária. Cde precatórios. Drescisória. Ecompulsória. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200067523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Se o Prefeito Municipal determinar a contratação de funcionários, para que ela ocorra, devem ser observados todos os dispositivos normativos que trata...Questão 457941200369476Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Quanto aos princípios fundamentais previstos na Lei Orgânica do Município de Passo Fundo e como eles são expressos, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. C...Questão 457941200424666Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Lei Municipal nº 7.320/2019 do Município de Esteio, compete ao Conselho Deliberativo: I. Deliberar sobre a aceitação de doações, cessões de...Questão 457941200765253Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, a homologação da autoridade competente será submetida para avaliação do...Questão 457941200877048Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca, o servidor público, após adquirir estabilidade, só perderá o cargo pelos seg...Questão 457941201068778Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre os procedimentos relativos à Dívida Ativa no Município, assinale a alternativa correta.Questão 457941201244341Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Conforme a Resolução nº 12/2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Venâncio Aires, são deveres dos Vereadores, EXCETO:Questão 457941201486801Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Sistema Municipal de Unidades de Conservação de Tramandaí (SMUC) é formado pelo conjunto das Unidades de Conservação situadas total ou parcialmente ...Questão 457941201663961Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Sobre a sindicância prevista no Estatuto do Servidor Público do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202078452Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com Art. 80 da referida Lei, o que foi concedido a Alfredo nessa situação?