Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200487940A Lei n° 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) determina que1457941200487940Ano: 2017Banca: FCMOrganização: IF-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 11.892/2008 - Criação da Rede Federal e Institutos FederaisA Lei n° 11.892/2008 (Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) determina queAo Conselho Superior possui caráter consultivo e deliberativo.Bo Colégio de Dirigentes será composto por representantes dos docentes, dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos, dos egressos da instituição, da sociedade civil, do Ministério da Educação e do Conselho Superior do Instituto Federal.Cos Reitores e Pró-Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 2 (dois) anos.Dos Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor, 5 (cinco) Pró-Reitores e 5 (cinco) Pró-Reitores Substitutos.Epoderá se candidatar ao cargo de Reitor qualquer docente pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200227998Legislação FederalAvalie as afirmações sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, considerando o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967. I. Impedir o ...Questão 457941200566809Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 11.091/2005, que regula o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, a gestão dos cargos do Plano de Car...Questão 457941201006300Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.772/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, dentre outros temas...Questão 457941201061809Legislação FederalEm relação à sinalização tátil e visual, utilizadas na norma NBR 9050 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos, tem-...Questão 457941201240687Legislação FederalA Lei n.° 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, determina queQuestão 457941201314426Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n.º 12.527/2011 NÃO compreende os direitos de obter informaçãoQuestão 457941201656304Legislação FederalSão princípios da legislação de acesso à informação, EXCETO:Questão 457941201703869Legislação FederalConsiderando a Lei Federal n.º 11.892/2008, os Institutos Federais I. têm autonomia para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação ...Questão 457941201813792Legislação FederalO Protocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferência de Renda, no âmbito do Sistema Único da Assistência Social, é um instrumento d...Questão 457941202062692Legislação FederalAcerca das relações entre profissionais e usuários, previstas no Código de Ética, NÃO é dever do/a Assistente Social