O Direito Processual integra o ramo do Direito:

Em regra o prazo para interpor recurso de apelação contra a sentença judicial é de:

No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:

Em geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela poderá recorrer, interpondo:

Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem...

São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirm...

A tramitação dos processos se dá pela sucessão de atos processuais dos diferentes sujeitos do processo. Sobre os atos processuais no Processo Civil Br...