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Em regra o prazo para interpor recurso de apelação contra a sentença judicial é de:
Sobre o tempo e o lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
No que concerne à competência, está correto o que se afirma em:
Em geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juízo do primeiro grau, contra ela poderá recorrer, interpondo:
Quando a lei obriga a presença na ação de todas as pessoas titulares da mesma relação jurídica, sob pena de nulidade e posterior extinção do feito sem...
São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirm...
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei n. 9.099/1995.
A tramitação dos processos se dá pela sucessão de atos processuais dos diferentes sujeitos do processo. Sobre os atos processuais no Processo Civil Br...
A maioria das alegações que podem ser feitas na contestação podem ser declaradas de ofício. No entanto, há algumas exceções que não podem ser declarad...
Analise as assertivas e responda. I – O juízo a que se destina. II – A qualificação das partes. III – A causa de pedir. IV – As provas que pretende pr...