Segundo a Lei n.° 4.950/1966, que dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em engenharia, química, arquite...

Os agentes públicos são integrantes da Administração Pública, cujas funções visam atender aos interesses da sociedade. Com base nessa informação, assi...

No que se refere aos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item.Os órgãos e as entidades administrativas divu...

A respeito da responsabilidade do Estado, assinale a alternativa correta.

À luz do que dispõe a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.As sanções decorrentes da prática de ato de improbidade administrativa afastam a responsabiliz...

Segundo o que dispõe a Lei n.° 9.784/1999, julgue o item. Desde que haja a devida justificativa e seja conveniente para a Administração Pública, o age...

No que se refere ao controle da Administração Pública, julgue o item.A coesão da política administrativa, com o estabelecimento e a perseguição de met...

Julgue o item, relativo à responsabilidade civil do Estado. A responsabilidade civil do Estado pode alcançar também atos legislativos, como ocorre com...

Acerca de direito administrativo, julgue o item.De acordo com o critério objetivo, funcional ou material, o ato administrativo é somente aquele pratic...

Com base na Lei nº 9.784/1999, julgue o item, acerca da instrução dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Federal.O interessa...

Julgue o item a respeito da improbidade administrativa. As diferenças essenciais entre a ação de improbidade e a ação popular como mecanismos de tutel...