O Conselho Econômico e Social da ONU aprovou através da sua Resolução 663 C I (XXIV), de 31 de julho de 1957, aditada pe...

O Decreto Legislativo nº 186/2008, que aprovou o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, abor...

Considerando as disposições da lei federal n° 12.288, de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre...

No que se refere à Declaração de Pequim Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz, analise...

As Diretrizes das Nações Unidas para Prevenção da Delinquência Juvenil, provenientes do oitavo Congresso das Nações Unidas sobre prevenção do delito e...

Com relação ao direito à instrução previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa correta a respeito da Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio.

Os Direitos Humanos são direitos essenciais para que o ser humano seja tratado com a dignidade que lhe é inerente e aos quais fazem jus todos os membr...

Os Direitos Humanos possuem características intrínsecas que demonstram e garantem a sua importância ao longo de sua evolução. Sobre os Direitos Humano...

A respeito da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, promulgada pelo Decreto nº 4.377, de 13 de se...

Na apresentação à Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, a Diplomata, Ministra e Diretora-geral do Departamento de ...