Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200488385

Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PGE-PB📚 Direito Tributário
#Tributos: Conceito e Espécies#Impostos#Contribuições de Melhoria

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PGE-PB. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Tributos: Conceito e Espécies, Impostos, Contribuições de Melhoria.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200488385
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições de Melhoria
Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200210155Direito Tributário

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Suponha que uma lei nova tenha deixado ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Irretroatividade Tributária
Questão 457941200505482Direito Tributário

Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem. O imposto sobre heranças e doações in...

#Fundamentos e Atributos#Poder Tributário
Questão 457941200737715Direito Tributário

O Poder Executivo de determinado ente da Federação pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações: (i) remunerar a prestação potenc...

#Tributos: Conceito e Espécies#Distribuição e Classificação de Competências#Fundamentos e Atributos#Taxas e Tarifas#Poder Tributário
Questão 457941200741260Direito Tributário

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.A valorização do imóvel é req...

#Tributos: Conceito e Espécies#Contribuições de Melhoria
Questão 457941200808103Direito Tributário

A respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...

#Distribuição das Receitas Tributárias
Questão 457941201912844Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Tributos: Conceito e EspéciesQuestões do CESPE / CEBRASPE