Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200488385Consoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideraçã...1457941200488385Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Impostos | Contribuições de MelhoriaConsoante as regras do Código Tributário Nacional (CTN), a natureza jurídica específica dos tributos leva em consideração o fato gerador da obrigação tributária. Esse dispositivo do Código distingue Aas contribuições de melhoria das contribuições sociais e dos empréstimos compulsórios.Bas taxas das contribuições de melhoria e das contribuições sociais.Cos impostos das taxas e das contribuições de melhoria. Das contribuições sociais dos empréstimos compulsórios e dos impostos.Eos empréstimos compulsórios dos impostos e das taxas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200210155Direito TributárioNo que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Suponha que uma lei nova tenha deixado ...Questão 457941200505482Direito TributárioEm relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem. O imposto sobre heranças e doações in...Questão 457941200607641Direito TributárioConsiderando a situação hipotética acima apresentada, julgue os seguintes itens. O domicílio tributário de Paulo e Jorge será em Goiânia – GO, uma vez...Questão 457941200737715Direito TributárioO Poder Executivo de determinado ente da Federação pretende instituir taxas para fazer frente às seguintes situações: (i) remunerar a prestação potenc...Questão 457941200741260Direito TributárioCom relação ao direito tributário, sistema tributário nacional,tributos e competência tributária, julgue o item a seguir.A valorização do imóvel é req...Questão 457941200808103Direito TributárioA respeito da repartição de receitas, consoante a Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir. I Pertencem ao estado, ao Distrito Federal o...Questão 457941200861987Direito TributárioO item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade c...Questão 457941201638034Direito TributárioConsiderando o princípio da anterioridade e a interpretação das leis tributárias, e outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opç...Questão 457941201768404Direito TributárioConsidere que a União pretenda instituir a cobrança de imposto de renda no percentual de 20% sobre os rendimentos auferidos com títulos da dívida públ...Questão 457941201912844Direito TributárioEm relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...