///
No peculato culposo, a reparação do dano precedente à sentença irrecorrível exclui a
Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José ...
Referente à Teoria Geral do Crime, é correto afirmar:
A prescrição
Nilson, na companhia de sua namorada, Ana Paula, ambos maiores e capazes, subtraem a quantia de R$ 200,00 da carteira do avô de Nilson que, na data do...
Na aplicação da pena,
NÃO constitui crime praticado por funcionário público contra a administração em geral
Sobre a aplicação da lei penal, é correto afirmar que
O cálculo da pena observa o critério trifásico, de acordo com o art. 68 do Código Penal. Nesta forma de individualização,
Abigail, servidora pública do Tribunal Regional do Trabalho, resolveu subtrair para si duas impressoras instaladas em seu local de trabalho, patrimôni...