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A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
No processo licitatório, serão desclassificadas as propostas que? Assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a previsão do Tombamento (decreto-lei 25/37), assinale a alternativa correta:
Sobre a Lei n.º 9.784/1999 e suas alterações, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta:
Conforme a Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, complete a frase:“Art. 75. O serviço noturno, prestado em horário compreendido entre ____________ h...
Considerando-se os termos da Lei 13.303/2016, é dispensável a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista: I. Para ob...
De acordo com o art. 37 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito ...