Com relação à autonomia, aos princípios institucionais e à competência dos órgãos da DPE/RS, julgue o item subsequente. ...

No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Dados os princípios da indivisibilidade e da unidade, a manifestação do defensor públic...

Julgue o item a seguir, com base nas normas regentes da DP.Conforme entendimento do STF, a vertente extrajudicial da assistência jurídica prestada pel...

A Lei Complementar n.º 80/1994 considera órgão auxiliar de promoção da qualidade dos serviços prestados pelas defensorias públicas estaduais

No que se refere à Defensoria Pública, julgue o item a seguir.Reconhecem-se quatro modelos de atuação da Defensoria Pública: procurador judicial dos v...

Acerca do exercício de atribuições na DPU, julgue o item subsequente.Aos defensores investidos na função antes do advento da Constituição Federal de 1...

A respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.As funções instituciona...

De acordo com a Lei Complementar n.º 703/2013, que dispõe sobre a criação do quadro de pessoal administrativo da Defensoria Pública do Estado de Rondô...

Em relação à DP, julgue o item subsecutivo.A DPU possui autonomia funcional e administrativa, bem como a prerrogativa de iniciativa de sua proposta or...

De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.Cabe ao DPG, membro nato do Conselho Superior da DP/DF, aplicar a pena de ...

Com relação às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir.Emenda à CF reconheceu à defensoria pública a independência funcional.