///
A respeito das diversas modalidades de peculato, assinale a opção correta.
No tocante a aplicação da pena, concurso de crimes e causas de exclusão de ilicitude e de culpabilidade, assinale a opção correta.
Com relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.Aplica-se a lei brasileira ao crime que tenha sido praticado em navio mercante d...
Em relação ao concurso de agentes, à desistência voluntária e ao arrependimento eficaz, bem como à cominação das penas, ao erro do tipo e, ainda, à te...
A dignidade sexual é tema que tem sido socialmente debatido com maior seriedade nas últimas décadas e que merece atenção da sociedade. A discussão em ...
Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que...
Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança.Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente d...
Considere que José, penalmente imputável, horas após ter sido injustamente provocado por João, agindo sob influência de violenta emoção, tenha desferi...
Assinale a opção correta, relativa à teoria do delito e ao erro no direito penal.
O carro de Pedro foi apreendido por força de mandado de busca e apreensão expedido por juízo cível competente, para servir de garantia a uma dívida ex...